Em cumprimento ao disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), informam-se os seguintes aspectos jurídicos:
ID do site: www.aquasalvaje.com
Endereço: Plaza Constitución 3 28925 Alcorcón Madrid
E-mail de contato: info@aquasalvaje.com
CIF: 05459278K
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
Considerações Preliminares
Estas condições legais regulam o uso legal permitido deste site www.aquasalvaje.com, cujo representante legal é 05459278K.
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Utilização do site www.aquasalvaje.com
O Usuário se compromete a utilizar o site www.aquasalvaje.com, seus serviços e seus conteúdos de forma correta e legal. Além disso, o Usuário se compromete a abster-se de suprimir, eludir ou manipular os direitos autorais e demais dados identificativos dos direitos de seus titulares incorporados aos conteúdos. Bem como os dispositivos técnicos de proteção e quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam incluir.
Propriedade intelectual e industrial e direitos autorais
Os conteúdos que aparecem neste site www.aquasalvaje.com, sejam textos, imagens, animações, bases de dados, programas de computador e outros elementos gráficos ou sonoros das páginas e demais conteúdos inseridos neste site www.aquasalvaje.com são propriedade de 05459278K. Qualquer informação contida no site www.aquasalvaje.com por terceiros está sujeita aos correspondentes avisos de direitos de propriedade intelectual ou, na sua ausência, reserva-se o direito de utilização da mesma. É expressamente proibida qualquer distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, do conteúdo deste site www.aquasalvaje.com sem o consentimento expresso do titular.
Responsabilidade por links
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Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário
Os dados pessoais que poderão ser solicitados aos utilizadores são estritamente necessários para os identificar e assim poder prestar-lhes o serviço ou produto solicitado. Estas informações pessoais serão processadas apenas com a única finalidade de fornecer uma resposta eficaz e cumprir as finalidades correspondentes especificadas juntamente com a opção ou serviço solicitado pelo usuário. Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador através do formulário web correspondente, ou por correio eletrónico, serão incorporados num ficheiro devidamente registado no registo público da Autoridade de Controlo competente, cuja responsabilidade corresponde ao 05459278K.
Dados de navegação.
O sistema de navegação e o software necessários ao funcionamento deste site coletam alguns dados pessoais, cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet. Essas informações não são obtidas para serem associadas a usuários identificados, mas, por sua própria natureza, por meio de sua associação com dados de terceiros, podem permitir sua identificação. Esta categoria de dados inclui o endereço IP ou nome de domínio do computador usado pelo usuário para se conectar ao site, a URL do recurso solicitado, a hora e outros parâmetros relacionados ao sistema operacional do ambiente do computador do usuário. Esses dados são usados apenas para obter informações estatísticas anônimas sobre o uso do site ou para monitorar seu funcionamento técnico adequado. Será eliminado imediatamente após a sua verificação, sem prejuízo das obrigações estabelecidas pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.
Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição
Os interessados poderão exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, regulados nos artigos 15 e seguintes da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, ou revogar o consentimento prestado para o tratamento dos seus dados, dirigindo-se por escrito a www.aquasalvaje.com, acompanhados de cópia do documento oficial que acredite a sua identidade, remetido para a seguinte morada: Plaza Constitución n3 28925 Alcorcon Madrid; ou enviando um e-mail para info@aquasalvaje.com, indicando no Assunto o direito que deseja exercer.
Segurança
As medidas de segurança adotadas por www.aquasalvaje.com são as adequadas ao nível de segurança requerido para os dados fornecidos pelo usuário, de acordo com o disposto no artigo 9 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e seu regulamento de desenvolvimento, aprovado pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro.
Bem-estar animal
Centro Autorizado para Venda de Animais NÚCLEO ZOOLÓGICO ES380900002960
Garantias
De acordo com o disposto na Lei 23/2003, de 10 de julho, de Garantias na Venda de Bens de Consumo, todos os bens objeto do presente contrato estão, em geral, garantidos contra qualquer defeito de fabricação ou não conformidade com as qualidades especificadas no contrato, por um prazo de dois anos a partir da data de recebimento de cada um deles, reconhecendo-se ao cliente o direito à reparação do bem objeto do contrato, bem como à sua substituição, à redução do preço e à resolução do contrato, resultando, se for o caso, na reparação e substituição do bem sem encargos para o consumidor.
Não estão incluídos defeitos causados por negligência, impactos, uso ou manuseio inadequado, instalação incorreta não realizada pelo serviço técnico autorizado Aquasalvaje ou materiais sujeitos a desgaste pelo uso normal.
Nas ocorrências que justifiquem o acionamento da garantia, a opção será o reparo, a substituição do item, o desconto ou o reembolso, nos termos legalmente estabelecidos. A garantia será anulada se qualquer informação na garantia ou no comprovante de compra for modificada, alterada ou substituída.
Preços
Os preços indicados na loja online são apresentados em euros. Os custos de entrega são indicados antes da confirmação do pedido. Os custos de entrega são faturados no final do pedido e são adicionados ao preço dos itens encomendados. A Aquasalvaje reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento da realização do pedido.
